Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao nosso site!

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso deste site, blog e loja virtual, mantidos por CEAA Empreendimentos, CNPJ 40.774.827/0001-77, doravante denominada simplesmente “ExpressaMente”, e o usuário, doravante denominado “Usuário”.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer transação neste site, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Objeto e Finalidade

A ExpressaMente tem como objetivo a divulgação de conteúdos sobre comunicação humana, Programação Neurolinguística (PNL), inteligência emocional e temas relacionados, bem como a comercialização de produtos digitais, como e-books, cursos, mentorias e materiais complementares.

2. Uso da Plataforma

O uso deste site está condicionado ao cumprimento dos seguintes compromissos por parte do Usuário:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro;

• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais, imorais ou proibidos por estes Termos;

• Não interferir ou prejudicar a operação do site e sua infraestrutura;

• Respeitar os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual disponíveis na Plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na ExpressaMente, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, layout, logotipos, marcas, nomes de domínio, cursos e materiais digitais são de propriedade exclusiva da Plataforma ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito da ExpressaMente.

4. Compras na Loja Virtual

Ao realizar uma compra em nossa loja, o Usuário declara ter lido e concordado com os termos abaixo:

• Os produtos oferecidos são exclusivamente digitais, sem envio de itens físicos;

• Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto será disponibilizado por meio digital, via link de download ou acesso à área de membros;

• Em caso de dificuldade no acesso, o Usuário poderá contatar nossa equipe de suporte;

• Não oferecemos reembolso para produtos digitais já acessados ou baixados, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Cancelamento e Reembolso

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da confirmação do pagamento, desde que o produto digital não tenha sido acessado ou utilizado.

Para solicitar o cancelamento, o Usuário deve entrar em contato pelo e-mail: acolhimento@expressamente.me.

6. Cadastro e Privacidade

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Quaisquer atividades realizadas com seu login e senha são de sua responsabilidade.

As informações coletadas seguem nossa Política de Privacidade, que detalha o uso, armazenamento e proteção de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

7. Modificações dos Termos

A ExpressaMente poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, e é de responsabilidade do Usuário verificá-las periodicamente.

8. Limitação de Responsabilidade

A ExpressaMente não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos;

• Problemas técnicos, falhas de acesso, indisponibilidades temporárias ou interrupções não programadas;

• Conteúdos externos de terceiros eventualmente indicados no blog ou em nossos produtos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de \[cidade/UF da empresa responsável], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.

Última atualização: 18 de maio de 2025.